AÇÃO URGENTE: 9 mortos em operações da polícia em menos de 20 dias na comunidade de Acari (RJ)

Ação encerrada.

Agradecemos a todas as pessoas que participaram.

© AF Rodrigues

Nove homens foram mortos entre 15 de julho e 04 de agosto de 2014 na comunidade de Acari, no Rio de Janeiro, em consequência de operações da Polícia Militar. A última morte aconteceu no dia 04 de agosto, entre 16h e 17h, quando um homem com cerca de 30 anos, que era organizador de um evento local de forró, saiu para comprar gelo e foi baleado e morto.

Moradores de Acari afirmam que após o término da Copa do Mundo, as operações da Polícia Militar aconteceram quase diariamente e chegaram a durar até 12 horas. As operações foram realizadas por diferentes unidades da Polícia Militar, tal como o 41º Batalhão da PM, a Tropa de Choque e o Batalhão de Operações Especiais (BOPE). Em geral, as operações aconteceram sem aviso e em diferentes horários (de manhã cedo, à noite ou de madrugada), e às vezes foram lideradas por veículo blindado, o chamado “caveirão”.

Mais de 80 moradores relataram diversos abusos por parte da polícia. Eles alegam que a polícia usa “chaves-mestras” para entrar nas casas sem qualquer aviso e sem mandados de busca, destroem pertences dos moradores e até furtam objetos e dinheiro. Os moradores também alegam que os policiais usam linguagem ofensiva, especialmente com as mulheres chamando-as de “piranha” ou “vagabunda”, às vezes agridem fisicamente os moradores, em diversas ocasiões com “tapas na cara”.

O uso de armas de fogo desnecessariamente ou de forma indiscriminada durante as operações policiais está colocando a vida de todos os moradores em risco e tem amplo impacto sobre a comunidade. Escolas e creches ficam fechadas durante os dias de operação. Em diversas ocasiões, mães com seus filhos nos braços ficaram em risco enquanto procuravam local para se abrigar, mas sem ter lugar para ir.

Informações adicionais

Lideranças da comunidade relatam terem contabilizado cerca de 30 mortes em Acari em 2014 em decorrência de operações da Polícia Militar. Eles relatam que algumas dessas mortes seriam execuções extrajudiciais de pessoas que já teriam se rendido.

Em 24 de fevereiro, um homem de 31 anos chamado Rafael Lopes Otoni, foi morto pela polícia de manhã cedo com pelo menos quatro tiros de arma de fogo. Uma testemunha afirma que, após ter se rendido, o homem teria dito “Perdi, perdi!” e teria levantado os braços. Um policial militar teria se aproximado e dito “Perdeu nada. Eu quero a sua alma.” E então teria atirado e matado o homem.

A menção a “buscar a alma” de residentes de moradores de favela não é nova. Alto-falantes muitas vezes são colocados fora do veículo anunciando a chegada do caveirão através de expressões como “Nós viemos buscar  a sua alma”.  Isso foi também mencionado na publicação da Anistia Internacional “Vim buscar a sua alma: o caveirão e o policiamento no Rio de Janeiro”  (AMR 19/007/2006), que relata que no dia 1º de setembro de 2005 a favela de Acari teve um dia de terror quando o BOPE (Batalhão de Operações Especiais) montou uma blitz liderada pelo caveirão.

De acordo com moradores, durante a operação um rapaz de 17 anos foi atingido na cabeça, por arma de fogo. Seu corpo foi então pendurado na frente do caveirão, que circulou pela favela exibindo seu corpo e até exigindo dinheiro para devolvê-lo. Naquele mesmo dia, uma mulher de 46 anos foi morta a tiros.

Em reunião com representantes da Anistia Internacional e outras organizações de direitos humanos em agosto de 2014, uma mulher de Acari disse “A gente só não quer mais ver nenhuma mãe chorando. A gente tá cansado de ver mãe chorar”.

Acari também foi  o local de uma chacina, o que originou o movimento Mães de Acari. Em 26 de julho de 1990, onze jovens de Acari foram raptados e desapareceram. Seus corpos nunca foram encontrados. O grupo de mães se mobilizou por justiça. Uma das mães, Edméia da Silva, foi assassinada em 20 de julho de 1993, possivelmente por vingança.

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Entre em ação

Por favor, envie seus apelos antes de 18 de setembro de 2014. Escreva imediatamente:

  • Instando as autoridades a garantir uma investigação imediata, meticulosa e imparcial de tais mortes que resultaram de operações da Polícia Militar em Acari;
  • Instando-as a garantir uma investigação imediata e meticulosa sobre as alegações de outros possíveis abusos relatados, tais como ofensas verbais, agressões físicas, invasão de casas sem mandados de busca, e a garantir que quaisquer oficiais suspeitos de responsabilidade penal sejam levados a julgamento;
  • Instando a Polícia Militar a garantir que suas operações na comunidade de Acari estejam de acordo com os padrões e diretrizes internacionais, tais como o “Código de Conduta da ONU para Agentes de Segurança Pública” e os “Princípios Básicos da ONU para o Uso de Força e Armas de Fogo para Agentes da Segurança Pública”.