Ao menos duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em operações policiais realizadas em favelas do Rio de Janeiro em 8 e 9 de setembro. Dois adolescentes, de 13 e 16 anos, morreram a tiros, e uma mulher de 33 anos ficou gravemente ferida por um tiro no rosto. Os moradores de uma favela informaram que as operações policiais continuam, com intensos tiroteios.
Durante a manha de 8 de setembro, Cristian Soares, de 13 anos, jogava futebol na favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, capital do estado, quando uma operação conjunta das polícias civil e militar irrompeu na comunidade e começou a disparar. Cristian e outros meninos, junto com moradores da favela, correram para se esconder do tiroteio, Uma bala atingiu Cristian: o menino morreu na hora, pouco antes do meio-dia. Segundo testemunhas oculares, os policiais tentaram retirar o corpo e alterar a cena do crime. Os moradores os impediram, mobilizando-se para proteger a área, e foram ameaçados e intimidados pelos policiais. Gravações de vídeo realizadas mostram que, durante a operação, os policiais não usavam nenhum tipo de identificação. Após o homicídio, os moradores de Manguinhos protestaram e fecharam algumas ruas da região.
Nesse mesmo dia, uma operação da polícia militar na favela da Maré, também no Rio de Janeiro, resultou em longos períodos de troca de tiros e disparos de armas de fogo. Os moradores não puderam sair de suas casas, ninguém pode entrar ou sair do complexo, parte das casas ficou sem energia elétrica e as escolas cancelaram as aulas. Uma mulher de 33 anos foi atingida por um tiro no rosto e se encontra em estado crítico. No dia 9, a polícia militar retomou as operações na favela da Maré, e os moradores relataram fortes tiroteios. Um adolescente de 16 anos foi morto atingido por disparo de arma de fogo durante a operação. Os moradores relataram que outras pessoas teriam ficado feridas, mas, devido aos intensos tiroteios, era difícil conseguir mais informações. Enquanto os tiroteios prosseguiam, os moradores ficaram novamente sem poder sair de suas casas e ir trabalhar, e foram novamente suspensas todas as atividades nas escolas.
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
A Anistia Internacional documenta há muito tempo as arrepiantes táticas de “atirar primeiro e perguntar depois” utilizadas pela polícia do Rio de Janeiro durante suas operações de segurança nas favelas. Em 3 de agosto de 2015, a organização apresentou o relatório “Você matou o meu filho”: Homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro, no qual denunciava o uso desnecessário e excessivo da força por parte da polícia no Rio de Janeiro e apresentava exemplos de casos de execução extrajudicial. Ao longo de um período de 10 anos (205-214), foram registrados no estado do Rio de Janeiro 8.466 casos de homicídio decorrente de intervenção policial, dos quais 5.132 ocorreram na cidade do Rio de Janeiro. Embora entre 2007 e 2013 as cifras tenham baixado, entre 2013 e 2014 aumentaram aproximadamente 39,4 %. O número de mortes provocadas por policiais em serviço representa um percentual considerável do número total de homicídios: 15,6 % em 2014 na cidade do Rio de Janeiro.
Os casos de homicídio pela policia raramente são investigados e levados à Justiça, e essa impunidade alimenta o ciclo de violência. Ao revisar a situação das 220 investigações de homicídios decorrentes de intervenção policial abertas em 2011 na cidade do Rio de Janeiro, a Anistia Internacional descobriu que, transcorridos quatro anos, apenas em um caso haviam sido apresentadas acusações contra os policiais envolvidos. Em abril de 2015 continuavam abertas 183 investigações. A pesquisa também revelou o perfil da vítima de homicídio decorrente de intervenção policial: jovens negros do sexo masculino moradores das favelas. Entre 2010 e 2013, quase todos os casos registrados como homicídio decorrente de intervenção policial na cidade do Rio de Janeiro eram de homens (99,5 %), 79% eram negros e 75 % eram jovens entre 15 e 29 anos.
As operações policiais na favela de Manguinhos, Rio de Janeiro, têm um histórico de homicídios e outros abusos policiais. Johnathan de Oliveira Lima tinha 19 anos quando policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Manguinhos o mataram em 14 de maio de 2014. Paulo Roberto Pinho de Menezes, conhecido como “Nêgo”, tinha 18 anos quando morreu pelas mãos de policiais da UPP em 17 de outubro de 2013. Nenhum dos dois casos foi levado à Justiça.
Em 6 de novembro de 2012, a Anistia Internacional e as ONG locais Redes de Desenvolvimento da Maré e Observatório de Favelas lançaram a campanha “Somos de Maré e temos direitos”, com a finalidade de distribuir 50.000 folhetos explicativos aos residentes do complexo de favelas da Maré. A campanha tinha como objetivo prevenir as violações de direitos humanos que costumam ocorrer durante as operações policiais nas favelas. No complexo da Maré vivem cerca de 132.000 pessoas distribuídas em 16 comunidades. Trata-se de uma comunidade diversificada entre as principais vias de acesso ao Rio de Janeiro e perto do aeroporto internacional. Seus moradores convivem com grupos do crime organizado e com as denominadas “milícias”, grupo criminoso formado principalmente por ex-policiais e outros agentes da segurança pública. A relação entre a polícia e os residentes da Maré tem se caracterizado pela violência e os abusos que afetam, especialmente, os moradores negros jovens.
Para mais informações, veja os seguintes recursos da Anistia Internacional:
Brasil: O homicídio de um menino de 13 anos em um tiroteio policial mostra a imprudente estratégia de segurança (https://www.amnesty.org/es/latest/news/2015/09/brazil-killing-of-13-year-old-boy-in-police-shootout-shows-reckless-security-strategy/),Brasil: Policiais miliares “de gatilho rápido” mataram centenas de pessoas na cidade que se prepara para receber os Jogos Olímpicos (https://www.amnesty.org/es/latest/news/2015/08/brazil-trigger-happy-military-police-kill-hundreds-as-rio-prepares-for-olympic-countdown/),Brasil: Campanha de direitos humanos em bairros marginalizados ante operação policial (https://www.amnesty.org/es/latest/news/2012/11/brazil-slum-campaign-human-rights-ahead-police-operation/) e o vídeo da campanha “Somos Maré e temos direitos” (https://www.youtube.com/watch?v=FWBMk00IL_k).
Nomes: Cristian Soares (h) e outros residentes das favelas de Manguinhos e Maré, no Rio de Janeiro
Sexo: homens e mulheres
AU: 195/15 Índice: AMR 19/2424/2015 Data de emissão: 9 de setembro de 2015