Em defesa da liberdade de expressão na Turquia

Stefan Simanowitz
Editor regional de mídia da Anistia Internacional

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Por Stefan Simanowitz
 

Há um mês, Hatice Kılıç e suas três filhas esperavam em frente à prisão de Şakran sob um céu nublado. A temperatura era quase congelante, mas elas não sentiam frio. Toda a atenção do grupo estava voltada para aqueles portões de metal, que logo se abririam e trariam o marido e pai Taner Kılıç de volta aos braços da família.

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Naquele mesmo dia, mais cedo, o tribunal de primeira instância de Istambul tinha decidido colocar em liberdade condicional o advogado e diretor do Conselho da Anistia Internacional Turquia Taner Kılıç, detido com base em acusações infundadas de “terrorismo” desde junho do ano passado. A esposa e as filhas dele vieram à prisão em Izmir para buscá-lo em um estado de expectativa exultante.

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Pouco depois da meia-noite os portões do presídio se abriram e Taner Kılıç saiu em um carro de polícia. Mas ele não estava livre. Em vez de ser libertado, passou direto pela família e foi levado na viatura a uma delegacia local, onde passou a noite preso. O que o comitê de boas-vindas não sabia era que o promotor tinha recorrido da decisão do tribunal de libertá-lo. Um dia depois, sem novas evidências ou justificativas, o mesmo tribunal que havia libertado Taner derrubou a própria decisão e estabeleceu que ele continuasse preso.

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Taner não cometeu crime algum. Ele é acusado de “fazer parte de uma organização terrorista” com base na falsa alegação de ter baixado o ByLock, aplicativo de troca de mensagens que as autoridades dizem ter sido usado por organizadores da tentativa de golpe em 2016 na Turquia. Contudo, depois de quase nove meses atrás das grades, não foi apresentada qualquer prova para embasar a acusação. Muito pelo contrário: dois especialistas independentes não descobriram evidências de que o ByLock tenha sido instalado no telefone dele. Mesmo assim, Taner foi condenado e pode passar até 15 anos na cadeia.

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Em dezembro, as autoridades admitiram a existência de erros nos casos de milhares de pessoas detidas por baixar o aplicativo ByLock. Foram divulgadas listas com mais de 11.400 usuários de celulares que tiveram as acusações retiradas. Isso levou à libertação em massa de prisioneiros. Infelizmente, Taner não estava entre eles.

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Taner virou um símbolo poderoso das milhares de pessoas detidas injustamente como parte da ação disciplinar aplicada na Turquia desde o golpe fracassado em 2016.

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Há duas semanas, em um exemplo chocante de abuso da lei, Ahmet Altan, Mehmet Altan e Nazlı Ilıcak foram os primeiros jornalistas turcos a serem condenados pelo envolvimento na tentativa de golpe. Eles receberam sentenças de prisão perpétua em solitária por “tentar derrubar o governo” simplesmente porque faziam seu trabalho como jornalistas.

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A amarga ironia de ser condenado por “tentar derrubar a ordem constitucional” não passou em branco para Mehmet Altan. A libertação dele foi ordenada no mês passado pelo Tribunal Constitucional da Turquia, após definir que a detenção violava direitos constitucionais, como o direito à liberdade, à segurança e à liberdade de expressão. O tribunal de primeira instância se recusou a implementar esta decisão, desprezando a Constituição. Em qualquer outro país, uma situação como esta levaria a uma crise constitucional, mas na Turquia a sensação foi de aumento na repressão, e os protestos se limitam a um número cada vez menor de vozes corajosas.

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A sentença de Altan abre um precedente assustador para vários outros profissionais que enfrentam julgamentos com base em acusações similares e fabricadas de “terrorismo” no país que mais encarcera jornalistas do mundo.

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Porém, o clamor internacional está aumentando. O Relator Especial das Nações Unidas sobre liberdade de opinião e expressão, David Kaye, disse que a sentença de Altan “ameaça criticamente o jornalismo e o que resta da liberdade de expressão e de imprensa na Turquia.” Há um mês, após a decisão de libertar Taner ter sido derrubada, cinco especialistas da ONU apelaram às autoridades turcas para “libertar imediatamente o Sr. Kılıç e retirar as acusações de terrorismo contra ele.”

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Eu me lembro da conversa que tive com a filha do meio de Taner, Gülnihal Kılıç, após a segunda audiência dele em novembro. Ela me disse que a situação parecia um pesadelo do qual ela e sua família ainda esperavam acordar. “Não é algo que fica normal com o tempo. Muito pelo contrário, a prisão do meu pai fica mais difícil de suportar a cada dia,” contou ela.

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Mesmo assim, Gülnihal e a família permanecem resolutas. Elas sabem que o governo turco está usando o caso do pai a fim de mandar um aviso para outros defensores dos direitos humanos, que podem enfrentar acusações semelhantes se continuarem a fazer seu trabalho. E elas também sabem que Taner está do lado certo da História.

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“Sempre tive orgulho do meu pai e me sinto afortunada por ser filha dele, agora mais do que nunca,” explicou Gülnihal mês passado, logo após ver o pai ser levado de volta à prisão. “Vamos continuar a luta pela libertação do meu pai. Minha família é muito grata a todos que nos apoiam e partilham de nossa tristeza neste momento difícil.”

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Stefan Simanowitz (@StefSimanowitz) participou da delegação que assistiu à segunda audiência de Taner Kiliç.

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