É assim que o Ativismo em Direitos Humanos muda vidas

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Estamos apenas em julho e 2018 têm sido um ano de vitórias para os direitos humanos! Apresentamos aqui algumas das grandes conquistas que tivemos este ano…

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Você contribuiu para garantir a liberdade de muitas pessoas 

Em fevereiro, Teodora del Carmen Vasquez foi finalmente solta da prisão em El Salvador, quando a corte finalmente reduziu sua sentença de 30 anos. Ela já havia passado uma década atrás das grades após dar à luz a uma criança natimorta, levando-a a ser acusada e condenada por prática de aborto – que é totalmente criminalizado em El Salvador (no Brasil, a prática é ilegal, mas não é criminalizada em três situações. Nos países onde o aborto é totalmente criminalizado, como em El Salvador, as mulheres são punidas inclusive por abortos espontâneos, acusadas de não terem cuidado direito do feto que gestam). Entre petições e protestos, temos feito campanha pela libertação de Teodora desde 2015 – a Anistia Internacional Noruega até usou ondas de rádio para enviar um sinal de socorro e conscientizar sobre o caso de Teodora. A Anistia Internacional continua sua campanha pela descriminalização do aborto em El Salvador.

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Teodora em sua saída da prisão, após 10 anos presa. Foto: E.ROMERO

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No México, Sergio Sánchez foi libertado da prisão após ter passado quase 8 anos preso por assassinato com base em evidências falsas e inconsistentes, que o condenaram após um julgamento falho. Seus advogados acreditam que o trabalho dos apoiadores da Anistia Internacional, que participaram em marchas e manifestações, foi crucial para a libertação de Sergio.

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Sergio Sánchez. Foto: AMNESTY INTERNATIONAL

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Tivemos uma rara boa notícia vinda de Myanmar em abril, quando vários prisioneiros políticos estavam entre as 8.000 pessoas libertadas em uma anistia de presos anunciada pelo novo Presidente  Win Myint. Tínhamos feito campanha pela libertação dos pastores de Kachin, Dumdaw Nawng, Langjaw Gam Seng e Lahpai Gam, que estavam entre os libertados.

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Vimos também a libertação de ativistas detidos, jornalistas e blogueiros na Etiópia, incluindo Eskinder Nega, ativista internacional e prisioneiro de consciência que foi reconduzido à prisão em março de 2018, algumas semanas apenas após sua libertação, depois de ter passado mais de sete anos em preso. Apoiadores da Anistia escreveram inúmeras cartas a Eskinder e seu caso não passou despercebido.

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Jornalista visitando Nairóbi. Foto: Sarah Mwangi

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“Recebi cartas de apoio da Anistia Internacional pela minha família. As cartas me ajudaram a me manter otimista e levantaram meu ânimo.” – Eskinder Nega

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Finalmente, em julho, a artista Liu Xia recebeu permissão para deixar a China e ir para a Alemanha, após quase oito anos de prisão domiciliar ilegal, onde ela foi mantida desde que seu marido Liu Xiaobo ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2010. Durante esse período, ela foi monitorada de perto por agentes federais de segurança e só podia ser contatada por telefone, em circunstâncias limitadas. No início deste ano, a Anistia Internacional e PEN lançaram uma campanha para a libertação de Liu Xia, com uma gama de escritores famosos lendo trechos de seus poemas.

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Você fez governos assumirem a responsabilidade por seus atos.

O incrível resultado do referendo irlandês, que anulou a proibição constitucional sobre o aborto marca uma grande vitória dos direitos das mulheres e meninas. Foi o resultado de anos de trabalho dedicado de ativistas, incluindo da Anistia Internacional. Em 2015 publicamos o relatório: Irlanda: Ela não é uma criminosa – O Impacto da Lei do Aborto da Irlanda, onde comprovamos as barreiras e estigmas associados ao aborto por meio de testemunhos pessoais de mulheres. Em 2018, a importância do poder de influência das pessoas foi mais uma vez enfatizada, quando homens e mulheres viajaram para Irlanda para votar e fazer ouvir suas vozes.

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“Esta é uma campanha sobre esperança e sobre priorização da saúde e segurança das mulheres. Por si só, já é um momento decisivo” – Catriona Graham, defensora dos diretos das mulheres na Irlanda.

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No Iraque, publicamos um relatório sobre punições coletivas em mulheres e crianças iraquianas que possuíam laços com o grupo armado Estado Islâmico (EI) e que ganhou extensiva cobertura da mídia. No dia seguinte, a mídia local reportou que autoridades iraquianas confirmaram que a cobertura da mídia os levou a procurar informações sobre os casos nos escritórios das províncias.

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Em 8 de fevereiro, o Tribunal Penal Internacional anunciou que poderia abrir uma avaliação preliminar sobre a chamada “guerra às drogas” do presidente filipino Duterte. Temos pressionado fortemente por justiça e responsabilidade nesta questão através de pesquisas, campanhas e advocacy com o procurador para que este abra uma investigação. Este projeto oferece um raio de esperança para as vítimas das atrocidades cometidas durante operações lideradas pelo governo, em sua maioria contra pessoas pobres.

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O governo ucraniano aprovou um novo currículo para escolas primárias que, pela primeira vez, inclui um componente de direitos humanos. A incansável argumentação da Anistia Internacional Ucraniana e a participação no grupo de trabalho para o desenvolvimento do currículo contribuiu para este resultado. O Ministro da Educação da Moldávia também adotou um currículo com temas  de educação de direitos humanos, desenvolvido pela Anistia Internacional Moldávia pra escolas primárias e secundárias. Este sucesso – o primeiro na região –  dá seguimento a uma iniciativa central do atual ano acadêmico, na qual participaram cerca de 700 estudantes de 22 escolas.

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Foi sensacional ver a libertação do líder oposicionista e prisioneiro de consciência Anwar Ibrahim, após o resultando surpreendente das eleições na Malásia, onde Najib Razak derrotou Mahathir Mohamad. Sua libertação foi um momento marcante para os direitos humanos no país e oferece uma esperança real de mais reformas.

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Anwar Ibrahim e Salil Shetty. Foto: ACERVO PESSOAL

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Após nosso relatório, “Eles nos traíram: mulheres que sobreviveram aos estupros, fome e sequestro impostos pelo Boko Haram na Nigéria”, o Senado nigeriano adotou uma moção que cria um comitê específico para analisar o relatório. Em junho, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Nigéria anunciou a criação de um painel para investigar acusações de abuso sexual, discriminação, tratamento desumano e degradante contra pessoas deslocadas internamente no nordeste da Nigéria. O anúncio se referia majoritariamente às descobertas do nosso relatório.

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Você deu mais alguns passos em direção ao fim da pena de morte

As sentenças de morte de 14 prisioneiros em Benin foram alteradas após esforços concentrados de defesa feitos pela Anistia Internacional. Visitamos os presos, nos encontramos com o Ministro de Justiça e Presidente da Assembleia Nacional pedindo pela comutação das sentenças de morte e iniciamos petições online e off-line. Essas ações vieram após os avanços positivos em Gambia, onde uma moratória das execuções foi anunciada, e na Guinea, onde a pena de morte foi abolida para todos os crimes.

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E, no final de maio, o parlamento de Burkina Faso adotou um novo código penal que aboliu a pena de morte.

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Ativistas da Anistia Internacional na campanha pelo fim da pena de mrte. Foto: AFP/Getty Images

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Você defendeu aqueles que precisam de justiça

Nosso trabalho sobre o recrutamento abusivo de migrantes nepaleses para trabalho nos mercados do Golfo continua tendo impacto. No final de fevereiro, a Corte Suprema do Nepal ordenou que o Governo desse informações do caso jurídico em andamento contra o Governo e sua relação no fracasso em regular os agentes empregadores que recrutam funcionários. A ONG local que levantou o caso utilizou nosso relatório de 2017 Transformando pessoas em Lucro como uma evidência-chave. Se a Corte decidir em favor dos requerentes, isso pode levar a um impacto positivo na proteção do trabalhador migrante, especialmente por dar à polícia a autoridade necessária para agir contra os agentes inescrupulosos.

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Campanha nacional de proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes. O trajeto da caravana atravessou 18 distritos do sul do Nepal, promovendo eventos de conscientização. Foto: AMNESTY INTERNATIONAL

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Em março, presenciamos o poder da solidariedade na Ucrânia, após a polícia ter acobertado grupos que utilizavam ameaças e violência contra manifestações a favor dos direitos das mulheres. Eles acusaram falsamente uma das organizadoras, Olena Shevchenko de quebrar as regras de sessões públicas com um cartaz “provocativo”, carregado por alguns participantes. Quando ela foi à Corte, em 15 de março, a Anistia Internacional Ucraniana publicou um chamado nas redes sociais que alcançou milhares de pessoas e a Corte ficou lotada de jornalistas e apoiadores, bem como de pessoas de embaixadas estrangeiras. A Corte decidiu que ela não havia cometido nenhuma ofensa e encerrou o caso.

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