União Européia: leis Orwellianas de combate ao terrorismo sufocam direitos sob pretexto de defendê-los

País: União Européia
© Alexander Koerner/Getty Images

Centenas de pessoas foram mortas e feridas em violentos ataques de terrorismo na União Europeia em 2015 e 2016. A necessidade de proteger as pessoas de tal violência desenfreada é urgente. Este relatório dá uma visão sobre a segurança nacional e mostra o quão generalizada e profunda a “securitização” da Europa se tornou. Trata-se de oito temas: os estados de emergência, o princípio da legalidade, o direito à privacidade, a liberdade de expressão, o direito à liberdade, a liberdade de circulação, a eliminação da nacionalidade e a proibição de enviar pessoas para lugares onde correm o risco de serem torturadas.

**Relatório em Inglês

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