Transformando dor em esperança

Região: Américas

As defensoras e defensores dos direitos humanos têm um papel fundamental na criação de um mundo em que a promessa dos direitos humanos seja realidade para todos. Com base em décadas de trabalho com defensores de todas as Américas – do Norte, Central, do Sul e Caribe – este relatório destaca os imensos avanços que eles ajudaram a alcançar e os perigos que eles ainda enfrentam.

Nos últimos anos, a Anistia Internacional tem documentado centenas de ataques contra defensoras e defensores dos direitos humanos nas Américas. Este relatório se concentra, sobretudo, nos ataques ocorridos entre janeiro de 2010 e setembro de 2012. Nesse período, a Anistia Internacional atuou em quase 300 casos, pedindo que as autoridades cumpram suas obrigações internacionais de garantir que defensores dos direitos humanos possam desempenhar seu trabalho em segurança. Esses casos representam apenas a ponta do iceberg.

As tendências evidenciadas neste relatório deveriam servir como uma indicação clara e urgente para os governos sobre as áreas prioritárias com que eles precisam lidar como parte de sua obrigação de garantir a proteção de todas as defensoras e defensores dos direitos humanos. Tal obrigação deve se traduzir em medidas urgentes para impedir as violações dos direitos desses defensores a fim de que possam desempenhar livremente suas atividades legítimas.

O trabalho da Anistia Internacional referente a defensoras e defensores dos direitos humanos baseia-se nas normas estabelecidas na Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos). A Declaração consolida direitos já incorporados em tratados e no direito consuetudinário internacional, bem como em outras normas internacionais e regionais pertinentes de direitos humanos. Existem ações específicas que os Estados devem tomar para assegurar os direitos das pessoas que exercem seus direitos com o fim de defender os direitos humanos de todos.

O relatório analisa casos de diversos países da região, como Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Peru, República Dominicana e Venezuela.

MAIS RELATÓRIOS

Direitos Humanos nas Américas: Retrospectiva 2019. Baixe Agora o Relatório!

Lançamos nosso relatório anual que reúne análises da situação dos direitos humanos no Brasil e na região das Américas em 2019. Confira!

Informe 2018: Balanço Geral

Publicação com as principais atividades realizadas pela Anistia Internacional Brasil no ano de 2018

Salvar vidas não é crime: Assédio politicamente motivado contra defensores de direitos humanos de pessoas migrantes

O governo dos EUA executou uma campanha de ameaças, assédio e investigações criminais ilícitas e politicamente motivadas contra defensores de direitos de pessoas migrantes na fronteira EUA-México.
Mais publicações
Informes Anuais

A cada ano, um resumo do estado dos direitos humanos em centenas de países.

Saiba mais
Frentes de atuação

Descubra nossas formas de atuação e junte-se a nós na defesa dos direitos humanos!

Saiba mais