“As pessoas acabam morrendo aqui”

Região: Américas
País: Brasil

Há mais de trinta anos a Anistia Internacional registra e faz campanha constante contra a prática disseminada e sistemática da tortura no Brasil. Durante esse período ocorreram consideráveis mudanças de governo, à medida em que o país passava da democracia à ditadura militar em 1964 e retornava, em transição lenta e cautelosa, à democracia em 1985. Ainda assim hoje, pouco tempo depois da comemoração do 500º aniversário da chegada dos portugueses ao litoral brasileiro, é evidente que aquelas transformações políticas pouco ou nenhum impacto exerceram sobre o recurso contínuo à tortura por integrantes das forças policiais e dos serviços penitenciários.

Este documento informa sobre o uso continuado de tortura por parte de policiais e agentes de serviços penitenciários. Ele examina o contexto histórico da tortura no Brasil e as condições atuais dos detentos, incluindo mulheres e jovens. Ele olha para o sistema de justiça criminal e da Lei da Tortura e examina as razões pelas quais estes mecanismos têm contribuído para uma cultura de impunidade generalizada.

Os anexos contêm as recomendações e comentários da Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas e do texto da Lei da Tortura.

Leia em outras versões aqui.

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