Pena de morte e execuções em 2013

Death sentences and executions | 2013

Pena de morte e execuções em 2013

 

2013 foi marcado por alguns contratempos desafiantes na jornada para a abolição da pena de morte. Quatro países – Indonésia, Kuwait, Nigéria e Vietnã – retomaram as execuções, e houve um aumento significativo no número de pessoas executadas durante o ano em comparação com 2012, impulsionado principalmente pelo aumento no Iraque e Iran.

Execuções foram registradas em 22 países em 2013, mais do que no ano anterior. Como em 2012, não pôde ser confirmado se execuções judiciais ocorreram no Egito ou na Síria. O número total de execuções registradas no mundo foi de 778, representando um aumento de quase 15% em comparação com 2012. Assim como nos anos anteriores, este valor não inclui os milhares de pessoas executadas na China; onde a pena de morte é tratada como segredo de Estado, portanto a falta de dados confiáveis ​​não permite que a Amnistia Internacional publique números mínimos credíveis para a China.

Apesar destes fatos preocupantes, dados globais mostram que a tendência ainda é firme no sentido da abolição. Excluindo a China, quase 80% de todas as execuções conhecidas em todo o mundo foram registradas em apenas três países: Irã, Iraque e Arábia Saudita.

Comum a quase todos os países que executam é a justificativa do uso da pena de morte como um suposto impedimento contra o crime. Mas esta posição está se tornando cada vez mais insustentável e desacreditada. Não há nenhuma evidência convincente de que a pena capital seja um impedimento especial para o crime; o reconhecimento deste fato é crescente por líderes políticos e está refletido neste relatório. Muitos dos Estados que mantêm a pena de morte continuam a desrespeitar as normas e salvaguardas internacionais em relação à sua aplicação. Julgamentos flagrantemente injustos e a execução de pessoas que estavam sob a idade de 18 anos no momento em que supostamente cometeram o crime foram novamente notificados em 2013. O relatório também destaca o sigilo que envolve o uso da pena de morte em muitos países. Muitos governos continuam a ignorar as normas jurídicas internacionais que exigem que familiares e advogados sejam notificados sobre as execuções com antecedência.

*Relatório em inglês.

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