Informe 2014/2015 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo

População da minoria Yazidi foge de ataques do Estado Islâmico, em direção à fronteira da Síria. | © STRINGER/Reuters/Corbis

O ano de 2014 foi marcado pelo agravamento da crise da segurança pública no Brasil. Esta é a principal questão levantada no capítulo brasileiro do relatório anual de 2014/2015. A curva ascendente dos homicídios no país; a alta letalidade nas operações policiais, em especial nas realizadas em favelas e territórios de periferia; o uso excessivo da força no policiamento dos protestos que antecederam a Copa do Mundo; as rebeliões com mortes violentas em presídios superlotados, e casos de tortura mostram que a segurança pública no país precisa de atenção especial por parte das autoridades brasileiras.

O capítulo brasileiro no relatório traz uma retrospectiva sobre os principais acontecimentos de 2014 e alguns destaques de 2013, a começar pelos protestos que antecederam a Copa do Mundo. Milhares de manifestantes saíram às ruas e muitos deles foram cercados e detidos arbitrariamente. Jornalistas também foram agredidos. Os episódios demonstraram que as polícias não estão preparadas para assegurar direitos fundamentais da democracia: a liberdade de expressão e de manifestação pacífica.

A falta de priorização do tema da segurança pública no país tem vitimado tanto agentes de segurança quanto a população – destacando-se uma parcela jovem, negra, do sexo masculino, pobre e radicada nas periferias.

Américas

Além dos protestos no Brasil, vimos uso excessivo da força pela polícia em manifestações na Venezuela e Estados Unidos, entre outros. Na Colômbia, em torno de 6 milhões de pessoas permanecem deslocadas devido ao conflito interno. Milhões estão tentando agora reivindicar suas terras e a Anistia Internacional está fazendo campanha para o governo facilitar o processo.

Enquanto isso, novos detalhes vem à tona sobre a brutalidade dos métodos de tortura da CIA na Baía de Guantanamo e outras áreas de detenção no mundo.

Grupos armados e refugiados

Há preocupação especial com o crescente poder de grupos armados não estatais, como o grupo que se autodenomina Estado Islâmico (EI). Estes grupos armados cometeram abusos em pelo menos 35 países em 2014, deixando milhões de refugiados – incluindo 4 milhões apenas da Síria – que continuam a fugir da violência e perseguição .

Apesar da vitória do Tratado sobre o Comércio de Armas, que entrou em vigor em dezembro, a Anistia Internacional pede aos líderes mundiais que introduzam novas restrições para combater o uso de armas explosivas — tais como bombas guiadas e de queda livre, morteiros, artilharia, foguetes e mísseis balísticos — em áreas povoadas, o que levou a inúmeras mortes de civis em 2014.

Confira os números de 2014:

*Os dados estatísticos aqui apresentados não são exaustivos e se referem a 160 países nos quais a Anistia Internacional realizou trabalhos de investigação em matéria de violações de direitos humanos em 2014, ou que tenha obtido tal informação de fontes fidedignas (salvo indicado o contrário).

O relatório anual da Anistia Internacional provê um panorama compreensivo dos direitos humanos em 160 países durante 2014 – a versão em português é um recorte desta, e cobre 52 países.

Leia O Estado dos Direitos Humanos no Mundo em português, ou o relatório completo em inglês.

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