Direitos humanos após o golpe de estado em Burkina Faso

Kiné Fatim Diop
Pesquisador da Anistia Internacional para o Oeste da África

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“Nada será como antes.” Essas foram as palavras que ouvi repetidamente em Burkina Faso nos meses seguintes à renúncia forçada do presidente Blaise Compaoré no ano passado.

Elas vinham das bocas de todos os tipos de pessoas: de áreas urbanas e rurais; jovens e velhos; ricos e pobres. Essas palavras eram mais que um slogan. Eram uma crença que refletia uma nova onda de otimismo em um país cuja população ajudou a pôr um fim na regência de 27 anos do presidente Compaoré em um protesto nacional arrebatador que durou uma semana.

Os protestos, que tinham começado em outubro de 2014 e culminaram com a renúncia do presidente Compaoré, foram vistos como um novo capítulo para um país cuja história tem sido atropelada por golpes de Estado recorrentes e impunidade para sérias violações  dos direitos humanos. Com os direitos das mulheres recém-inseridos na pauta e o fato de o parlamento estar prestes a votar a abolição da pena de morte, Burkina Faso parecia pronta para fazer progressos significativos com relação aos direitos humanos. Parecia até que o histórico de impunidade no país seria desafiado, visto que o governo prometeu investigar a matança de civis pelos militares um ano atrás.

Aí veio o golpe da semana retrasada.

No dia 16 de setembro, membros do regimento de segurança presidencial (RSP) de Burkina Faso invadiram uma reunião do governo, detiveram o presidente interino e o primeiro ministro e declararam que estavam assumindo o controle do país. O governo foi dissolvido, multidões foram às ruas, pelo menos dez pessoas foram mortas e mais de cem ficaram feridas depois dos confrontos entre o RSP e os manifestantes.

O golpe foi amplamente condenado, com a União Africana suspendendo a participação de Burkina Faso. Apesar dos esforços iniciais de mediação pelo bloco regional da África Ocidental, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas) ofereceu, preocupada, uma possível anistia para o general Diendéré e o RPS por crimes cometidos durante o golpe de Estado. Isso foi claramente rejeitado pelos grupos da sociedade civil. A ideia de oferecer imunidade àqueles que cometeram sérias violações aos direitos humanos não teria sido um bom precedente para a Ecowas, que deveria forçar que todos os responsáveis por violações dos direitos humanos fossem investigados e julgados por meio de julgamentos justos, sem a opção de pena de morte.

Então, na semana passada, enquanto o exército marchava em Ouagadougou e mediadores da Ecowas se reuniam em Abuja, o general Diendéré se desculpou por ter liderado o golpe de Estado e prometeu restabelecer o governo civil. Aí, na quarta-feira 23 de setembro, o líder interino Michel Kafando retornou ao palácio presidencial e um pouco de normalidade foi restaurada em um país que já vivenciou uma cota mais do que justa de perturbação.

O presidente Compaoré era duro com relação às discordâncias e, por anos, presidiu comandando prisões e detenções arbitrárias de manifestantes. Investigações de tortura e dos assassinatos extrajudiciais do ex-presidente Thomas Sankara e do jornalista Norbert Zongo nunca foram levadas a cabo. No fim das contas, foi a tentativa do presidente Compaoré de alterar a Constituição para estende os limites do mandato e prolongar ainda mais o seu governo que levou à sua derrota em 2014. Durante a insurreição, que finalmente derrubou Compaoré, pelo menos dez manifestantes foram mortos e centenas foram feridos pelos militares e pela guarda presidencial. Pode ser que o relatório da Comissão Nacional de Reconciliação e Reforma sobre esses tiroteios e sua recomendação para que o RSP fosse dissolvido tenham sido os gatilhos principais para o golpe da semana retrasada.

Durante a semana do golpe, soldados silenciaram boa parte das estações de rádio privadas e tomaram o controle das emissoras estatais. Forças de segurança usaram força excessiva contra protestos pacíficos, com hospitais em Ouagadougou reportando a ocorrência de civis com ferimentos de bala.

Eu estive pela última vez em Burkina Faso em julho, juntamente com a Associação para o Avanço das Mulheres e das Crianças para lançar uma campanha para pedir que os candidatos eleitorais assinassem o Manifesto pelos Direitos Humanos. Houve uma animação genuína em torno desse novo manifesto de coautoria de 30 organizações nacionais e internacionais e organizações civis locais e elaborado para defender os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas. Uma frase que eu ouvi várias vezes nas casas e nos escritórios – “Vamos continuar em frente” – demonstrava a sede das pessoas comuns para superar as barreiras por mais respeito aos direitos humanos.

A resposta ao manifesto entre os líderes do país foi fantástica. Quatro candidatos à presidência assinaram um termo de comprometimento para priorizar ações acerca dos direitos das mulheres e meninas se eleitos e o presidente do Conselho Nacional de Transição, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e o rei de tradição, Moro Naba, também assinaram o manifesto. Outros candidatos que o receberam prometeram assiná-lo. Em um país com o sétimo índice mais alto de casamentos infantis do mundo, onde apenas 17% das mulheres usa métodos contraceptivos e mais de 2 mil morrem ao dar à luz todo ano, essas são promessas muito bem-vindas.

Apesar de as eleições, originalmente marcadas para 11 de outubro, talvez terem sido adiadas, o desejo por liberdades maiores provavelmente não será abafado. Os eventos extraordinários daquela semana irão, no máximo, servir para re-enfatizar o valor e a importância dos direitos essenciais das pessoas. Não só isso: eles reacenderam a esperança de que Burkina Faso – uma nação cujo nome se traduz como “terra de pessoas honestas” – ganhará os líderes íntegros que eles tanto merecem.

Kiné Fatim Diop
Pesquisador da Anistia Internacional para o Oeste da África

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