Dia da Visibilidade Lésbica: a luta das mulheres lésbicas, dentro de suas especificidades

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Por Juliana Damasceno e Letícia Moreira, ativistas do Grupo Local de Ativismo de Belém – PA

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O 29 de agosto é a data que marca o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, proposta em 1996 durante o 1º Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas no Brasil. O mês de agosto – enquanto Mês da Visibilidade Lésbica – tem o papel de demarcar e trazer para o debate os diversos atravessamentos a que as mulheres lésbicas estão expostas diariamente. Dessa forma, é importante destacar as múltiplas intersecções que recaem sobre as mulheres lésbicas.

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A cada 29 de agosto, temas diferentes são colocados em pauta. Porém, a invisibilidade encontra-se sempre no meio de tudo isso. O tema do lesbocídio (feminicídio contra mulheres lésbicas) tem ganhado grandes proporções a cada ano e, como consequência, a necessidade de registro dessa violência específica, que é tão invisibilizada e não levada em conta.

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Casos como o de Luana Barbosa, que foi pouco veiculado nas grandes mídias e que foi um dos casos registrados no projeto de pesquisa Lesbocídio – Histórias que ninguém conta, formado pelo grupo de Núcleo de Inclusão Social e pelo Dissidências Feministas, ambos da UFRJ, com o intuito de registrar violências já sofridas por mulheres enquanto lésbicas e com dados de lesbocídio no Brasil, com construção coletiva e com o objetivo de pressionar as autoridades para o tema. Como visto no Dossiê sobre lesbocídio, houve um aumento de mais de 150% no assassinato de mulheres lésbicas entre os anos de 2014 a 2017. Dentro do dossiê também é destacado que quem mais sofre com a violência são as lésbicas negras masculinizadas. É preciso trazer para o centro da discussão o agravamento da violência que se dá a partir das opressões que atuam de forma combinada sobre um indivíduo, como Luana Barbosa, que era uma mulher lésbica negra e moradora da periferia.

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Outra questão muito presente nas vivências de mulheres lésbicas é a violência sexual como recurso à “correção”; o “estupro corretivo”, trazendo à tona a ideia da rejeição da sexualidade da mulher independente da presença masculina.

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Políticas públicas para lésbicas são praticamente inexistentes, mas de extrema importância para a o exercício do direito a uma vida digna e livre de violência. Os poucos avanços no campo das políticas públicas são invisibilizados em espaços que são constituídos dentro de um padrão com base heteronormativa; por exemplo, faltam campanhas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e métodos de proteção específicos para lésbicas, um direito básico de todas e todos, mas que não é tratado com a devida importância por agentes dos serviços públicos de atenção.

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O reconhecimento da nossa existência e de nossos direitos por todos os níveis da sociedade pode causar um forte impacto positivo sobre nossas vidas. Algo simples e que pode ser replicado em todo o país é a iniciativa apresentada pela vereadora e defensora de direitos humanos carioca Marielle Franco, de inclusão do dia da visibilidade lésbica no calendário oficial da cidade – que mais de uma vez foi rejeitado pelo plenário. A falta de espaços e de respeito pela fala dessas mulheres é sempre sobreposto pelo discurso machista e lesbofóbico que desqualifica relações e vivências afetivo sexuais entre mulheres, fazendo suas pautas serem sempre minimizadas, e suas bandeiras apagadas.

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Reconhecer as diferenças existentes entre cada grupo de mulheres é necessário para que se tenha políticas públicas efetivas. No âmbito de direitos, os diversos movimentos de mulheres lésbicas levantam bandeiras pelo fim do lesbocídio, o direito à moradia – uma vez que a maioria, ao se assumir, é expulsa de casa -, acesso ao mercado de trabalho e por uma saúde que pense em nossas necessidades específicas.

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Por isso é tão importante garantir a participação política e cidadã de lésbicas em todas as esferas da sociedade, com base em políticas reais e efetivas de representatividade – pois só quem tem a vivência pode dizer que serve ao seu grupo.

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Juliana Damasceno e Letícia Moreira são ativistas do Grupo Local de Ativismo de Belém – PA

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