Cinco vitórias da mobilização pelos direitos das mulheres

Anistia Internacional

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Direitos de mulheres e meninas ocupam um lugar essencial no nosso trabalho. Neste Dia Internacional das Mulheres, apresentamos aqui algumas vitórias recentes conquistadas com muita luta por ativistas de todo o mundo. Cada resultado só foi possível através de mobilizações incansáveis.

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Contracepção gratuita e uma vitória contra o casamento forçado em Burkina Faso

BURKINA FASO

© Sophie Garcia | hanslucas.com Sophie Garcia www.sophiegarcia.net

A partir de 1º de junho de 2019, métodos contraceptivos e consultas médicas de planejamento familiar serão gratuitas em Burkina Faso. O anúncio do governo, feito em dezembro de 2018, foi uma resposta direta à petição e ao manifesto de direitos humanos que fizemos no âmbito da campanha “Meu Corpo, Meus Direitos” de 2015. A gratuidade de métodos anticoncepcionais significa muito para mulheres como Korotimi. “Às vezes não temos dinheiro para pagar contraceptivos. Foi o que me fez ter oito filhos”, afirmou Korotimi em 2015. Eliminadas as barreiras econômicas, as mulheres têm melhor acesso ao controle de natalidade e mais possibilidades de decisão sobre seus corpos. Também em resposta à campanha da Anistia Internacional, Burkina Faso facilitou o julgamento de casos de casamento forçado, reconhecendo também na legislação atual casamentos tradicionais (onde ocorrem mais casamentos forçados), não apenas os realizadas por registro civil.

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Direito de abortar na Irlanda

IRLANDA

© Jeff J Mitchell / Getty Images

Em janeiro de 2019, as mulheres da Irlanda finalmente tiveram acesso a serviços de aborto. Isso aconteceu depois de um referendo histórico que aconteceu em maio de 2018 e foi uma grande vitória para os direitos das mulheres. O resultado surpreendente anulou a proibição constitucional sobre o aborto, que foi permitida nas primeiras 12 semanas de gravidez e em circunstâncias excepcionais. A conquista foi o fruto de muitos anos de trabalho dedicado realizado por ativistas e organizações como a Anistia Internacional. Em 2015, lançamos nossa campanha “Ela não é uma criminosa”. O trabalho de pesquisa, ativismo e advocacy que realizamos contribuíram para conseguirmos o agendamento do referendo e a promulgação da nova lei. Nossa campanha também abriu espaço para as mulheres compartilharem suas experiências sobre o aborto, o que ajudou a desconstruir o estigma associado a esta prática na Irlanda. A campanha promoveu um diálogo poderoso que ajudou a catalisar o debate sobre o aborto na Irlanda e, em última análise, resultando em maior proteção para as mulheres no país.

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Ações do Twitter caem e empresa toma medidas para conter assédio contra mulheres na plataforma

TOXIC TWITTER

© AI Austrália

Nossa campanha #ToxicTwitter, lançada em março de 2018, mostrou que o abuso on-line nesta plataforma tem consequências graves para o direito à liberdade de expressão das mulheres, especialmente no caso de mulheres negras, LBTI e com outras identidades interseccionais. Após a publicação de nosso relatório, o Twitter introduziu melhorias em sua política sobre comportamentos e discurso de ódio voltados para a proibição de “discursos desumanizantes” e, pela primeira vez, publicou informações sobre como aplica suas próprias regras. Foi uma resposta direta aos nossos pedidos. No entanto, o Twitter não publicou dados desagregados, de modo que tomamos conta do caso e lançamos a Patrulha Antitrolls, projeto inovador de pesquisa coletiva para destacar a magnitude e a natureza do abuso on-line que as mulheres enfrentam. Junto com especialistas técnicos e mais de 6.500 ativistas online de mais de 150 países, criamos o maior conjunto de dados colaborativos on-line sobre abusos contra as mulheres. Nossas conclusões, publicadas em dezembro de 2018, foram impressionantes: a cada 30 segundos, uma mulher é abusada no Twitter. Mulheres negras são 84% mais propensas a receber tweets ofensivos que as mulheres brancas. Mais uma vez, a lado tóxico do Twitter foi manchete na imprensa em consequência do impacto de nossas descobertas na queda do preço de suas ações ao longo de vários dias – o que aumentou a pressão sobre o Twitter para atender a nossos pedidos.

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Decisão histórica sobre violência sexual no México

MEXICO

© Sergio Ortiz/Amnesty International

Em novembro de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos julgou e sentenciou o caso em que 11 mulheres foram espancadas, perseguidas e estupradas por membros das forças de segurança no México depois detidas em uma manifestação realizada em maio de 2006. As autoridades mexicanas admitiram o uso excessivo da força por agentes do Estado, mas negaram que era uma prática sistêmica e culparam indivíduos específicos pelo abusos. No entanto, o Tribunal estava insatisfeito e culpou o Estado mexicano. O Tribunal também afirmou que a violência sexual infligida às mulheres correspondia à tortura. A Anistia Internacional apoia essas mulheres desde 2006, quando documentou os abusos e promoveu uma campanha internacional. A sentença não é apenas uma vitória para elas, mas oferece a outras sobreviventes de violência de gênero cometidos por forças de segurança mexicanas um precedente sobre o qual se basear para suas próprias causas.

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Consentimento na Islândia e na Suécia

Em 1º de julho de 2018, a Suécia introduziu uma nova lei reconhecendo que o sexo sem consentimento é estupro. Foi um enorme avanço para as mulheres deste país, encorajadas pelo movimento #MeToo e impulsionadas por anos de trabalho de campanha por organizações de direitos das mulheres, como o movimento de base FATTA. A Anistia Internacional também participou da realização desta importante mudança, monitorando e divulgando lacunas nas leis sobre estupro na Suécia e em outros países nórdicos. A Suécia foi o oitavo país da Europa Ocidental a adotar legislação baseada em consentimento, seguindo os passos da Islândia. Enquanto ativistas e a Anistia Internacional continuam a falar a favor do “sim”, a Dinamarca deve seguir o exemplo desses países e as autoridades de países como Finlândia, Grécia, Espanha, Portugal e Eslovênia que também estão considerando mudanças deste caráter.

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