AÇÃO URGENTE: Cuba, liberte imediatamente o ativista Eduardo Cardet!

Cinco dias após a morte de Fidel Castro, o ativista de direitos humanos Eduardo Cardet foi preso. Desde o dia 20 de novembro de 2016 até o presente momento, ele permanece detido na cidade de Holguin, no sudeste de Cuba. Ele é um preso político e deve ser solto imediatamente.

Dr. Eduardo Cardet Concepción, líder do Movimento Cristão de Libertação (MCL) desde 2014, já passou mais de dois meses em prisão preventiva em Holguin. De acordo com sua esposa, três pedidos de fiança foram negados até agora. Cinco testemunhas falaram com a Anistia Internacional por telefone sob anonimato, e afirmam que quatro homens à paisana e um homem vestindo uniforme de polícia derrubaram Eduardo Cardet de sua bicicleta e o levaram preso de forma violenta no fim da tarde do dia 20 de novembro. Cardet retornava para casa após visitar sua mãe. Não estão claros os motivos da prisão de Eduardo Cardet. Sua mulher e seus dois filhos testemunharam a prisão. Ela diz que ele é acusado de atentar contra um membro do Estado, numa transgressão prevista pelo artigo 142.1 do Código Penal cubano. Um dos policias envolvidos na prisão alega que Eduardo reagiu à ação policial com empurrões. No entanto, todas as testemunhas que foram ouvidas pela Anistia Internacional discordam dessa alegação e afirmam que Eduardo Cardet foi rápida e violentamente atacado, algemado, espancado e não teve qualquer chance de se defender.

As testemunhas acreditam que Eduardo Cardet tenha sido preso por conta de suas crenças e ideias. Antes da prisão, ele deu entrevistas a veículos internacionais de imprensa nas quais criticou o governo cubano. Numa entrevista à esRadio (estação espanhola de rádio sediada em Madri) que foi ao ar dois dias antes de sua prisão, ele afirmou que o luto em Cuba após a morte de Fidel foi uma encenação imposta pelo governo. Segundo a opinião dele, “Fidel Castro era um homem muito controverso, muito odiado e rejeitado pelo povo”. De acordo com o site do MCL, o advogado de Eduardo Cardet informou à família, no dia 27 de janeiro de 2017, que a Promotoria Pública está reivindicando uma sentença de três anos de prisão.

• Que Eduardo Cardet seja libertado urgentemente, pois se trata de uma prisão política por crime de consciência, tendo ele apenas exercido seu direito à liberdade de expressão;
• Que seja garantido no país o direito à liberdade de expressão, de reunião e de livre associação, inclusive para dissidentes, opositores ou ativistas, e que se revogue toda legislação que injustamente limite tais direitos;
• A garantia de que, enquanto não se realizar a soltura de Eduardo Cardet, ele possa ter acesso a qualquer tipo de atendimento médico que reivindique, que não seja torturado ou submetido a qualquer espécie de maus tratos, e que a visita regular de membros de sua família e de seus advogados lhe seja franqueada.