“Não nos resta outro caminho senão lutar” Berta Cáceres, 2015

O dia 2 de março de 2016 ficará marcado para sempre na história como um dia fatídico para os direitos humanos em Honduras – e no mundo. Neste dia, a líder indígena Ienca e cofundadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), Berta Cáceres, foi assassinada a tiros em sua casa, em La Esperanza.

O assassinato de Berta marcou um ponto de virada para o que já era uma situação escandalosa. Mas seu fim trágico foi uma tragédia anunciada: meses antes de ser assassinada, ela havia informado sobre diversas ameaças graves relacionadas a sua oposição aberta à construção da barragem de Agua Zarca na comunidade de Río Blanco, no noroeste de Honduras.

Durante anos, Berta fez campanha contra a construção da barragem de Agua Zarca, na comunidade de Rio Branco. Mas, apesar das constantes ameaças e perseguições, a investigação sobre sua morte minimizou qualquer vínculo entre o crime e o seu trabalho como defensora de direitos humanos.

Cerca de 65% (122 de 185) dos assassinatos de defensores de direitos humanos que trabalhavam em questões relacionadas à terra, território ou meio-ambiente registrados em todo o mundo em 2015 ocorreram na América Latina. Oito ocorreram em Honduras e 10 na Guatemala.

Desde o assassinato de Berta, a Anistia Internacional tem documentado um padrão de ameaças e estigmatização crescente contra pessoas que buscam justiça pelo caso ou que denunciam ações de empresas contra comunidades indígenas e campesinas locais.

Como andam as investigações sobre o assassinato de Berta Cáceres?

No dia 29 de novembro de 2018, o Tribunal de Justiça concluiu o julgamento contra oito indivíduos acusados de estarem envolvidos com o assassinato da líder indígena lenca. Douglas Bustillo (militar aposentado), Henry Hernández (ex-soldado), Edilson Duarte Meza, Óscar Torres, Sergio Rodríguez Orellana (um diretor da Desarrollos Energéticos SA, ou DESA, companhia que construiu a represa de Zarca que a defensora fazia oposição) e Mariano Diaz Chávez (major do exército) foram declarados culpados de participação do crime. Emerson Duarte Meza, outro suspeito, no entanto, não foi declarado culpado. Emerson portava uma arma quando foi detido em maio de 2016, mas o Tribunal não encontrou evidências de envolvimento com o crime em questão. David Castillo, gerente-geral da DESA, preso em 2 de março de 2018, ainda está sob julgamento. Castillo Mejía está sendo acusado de dar apoio logístico e outros recursos a um dos culpados. Ele é o primeiro acusado de ser “autor intelectual” do assassinato de Berta Cáceres.

A falta de investigação e de um julgamento justo de todas as pessoas responsáveis pelo assassinato de Berta Cáceres coloca outras pessoas defensoras de direitos humanos em risco. O assassinato de uma defensora de direitos humanos é uma tentativa de silenciamento, mas nós seguiremos na luta por justiça.

“O homicídio de um defensor de direitos humanos é uma tentativa de gerar medo e silêncio, um ataque não apenas ao defensor assassinado, mas a um grupo social mais amplo. É uma mensagem para desmobilizar a luta por direitos e é um ataque aos direitos humanos como um todo.”, pontua Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional.