Com todos os olhos virados para a concretização do acordo recentemente firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia, o sofrimento das mais de 46 mil pessoas refugiadas e migrantes encurraladas em condições terríveis na Grécia continental está em risco de ser esquecido, alerta a Anistia Internacional em novo relatório que documenta missões da organização de direitos humanos nos últimos dois meses.
“Trapped in Greece: an avoidable refugee crisis” (Encurralados na Grécia: uma crise de refugiados evitável) examina a situação em que se encontram pessoas refugiadas e migrantes – na maioria mulheres e crianças – que estão encurraladas na Grécia continental, depois de ter sido totalmente fechada a fronteira com a Macedónia, no dia 7 de março.
“A decisão de fechar a rota dos Balcãs ocidentais deixou mais de 46 mil pessoas refugiadas e migrantes sitiadas em condições horríveis e num estado de medo e de incerteza permanente”, avalia o diretor da Anistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen.
“Os Estados-membros da UE apenas têm exacerbado esta crise ao não agirem de forma decisiva para ajudar a relocalizar as dezenas de milhares de requerentes de asilo, a maioria dos quais são mulheres e crianças, encurralados na Grécia. Se os líderes da UE não cumprirem urgentemente as promessas de relocalização feitas e de melhorias nas condições de refugiados e migrantes sitiados, irão ter pela frente uma calamidade humana por eles mesmos construída”, critica ainda o perito.
Dos 66 400 requerentes de asilo aos quais foi prometido em setembro de 2015 serem relocalizados da Grécia para outros países europeus, apenas 615 já foram transferidos, de acordo com informação publicada pela Comissão Europeia na passada terça-feira, 12 de abril.
As condições são desadequadas em muitos dos campos temporários de alojamento. Estes locais, montados pelas autoridades gregas com assistência significativa da UE, estão gravemente sobrelotados, a falta de privacidade das pessoas é total, não existe aquecimento nem instalações sanitárias suficientes.
“As condições aqui não são boas e dormimos no chão; os nossos cobertores estão encharcados. Não há casas de banho. É por isso que as pessoas andam a ficar doentes”, testemunhou uma síria grávida de nove meses aos investigadores da Anistia Internacional que visitaram um campo improvisado em Idomeni.
Um requerente de asilo afegão que se encontra num centro temporário de acolhimento em Elliniko, num aeroporto fora de uso nos arredores de Atenas, descreveu a situação: “É a confusão total – não há nada aqui… Toda a gente dorme no chão no antigo terminal. Não temos nem as coisas mais básicas. Eu não durmo ali, cheira mal demais”.
Entre três mil e cinco mil pessoas ficam todos os dias num campo informal no porto de Piraeus, na capital grega, com acesso apenas a alguns serviços essenciais que são prestados por voluntários, algumas organizações humanitárias e pelas autoridades portuárias.
Muitos dos refugiados e migrantes entrevistados durante as duas visitas de investigação feitas pela Anistia Internacional, entre 8 de fevereiro e 13 de março, tinham a esperança de continuar a viagem rumo à Europa ocidental e reunirem-se com familiares. A maioria destas pessoas não tinha praticamente informação nenhuma sobre as opções que podem fazer desde o fechamento da fronteira da Macedônia.
“Por que é que não nos deixam partir? Querem que morramos aqui?”, perguntava um casal de idosos, na casa dos 70 anos, oriundos de Alepo, que estavam acampados no campo improvisado em Idomeni. “Aqui está muito frio e vivemos uns em cima dos outros”, contaram.
Além de não terem a informação devida sobre os seus direitos na Grécia, refugiados e migrantes com vulnerabilidades específicas não são identificados pelas autoridades. Mulheres reportaram não se sentirem seguras e que temem estar em risco de serem exploradas por homens em alguns dos campos de acolhimento. A Amnistia Internacional entrevistou também crianças não acompanhadas que foram detidas em esquadras de polícia por períodos até duas semanas antes de serem transferidas para um abrigo específico para crianças.
A Anistia Internacional suplica a Grécia a melhorar urgentemente o sistema de asilo do país e a garantir acesso a proteção eficaz para todos os que estão encurralados no país. A prioridade deve ser a entrada em ação de um mecanismo para prestar informação de forma sistemática e detectar as pessoas com necessidades especiais.
Os Estados-membros da UE têm de continuar a dar apoio à Grécia para que o país possa continuar a receber de forma adequada os requerentes de asilo, mas têm também e de forma urgente aceitar nos seus países requerentes de asilo vindos da Grécia. E aqui se inclui a relocalização rápida de largos números de requerentes de asilo através do existente mecanismo de relocalização urgente da UE.
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Em setembro, líderes mundiais vão se reunir durante a Assembleia Geral da ONU para discutir como compartilhar a responsabilidade sobre a segurança e o acolhimento de pessoas refugiadas. Juntos e juntas vamos enviar uma mensagem forte: essas pessoas precisam de segurança para atravessar fronteiras e de proteção através de soluções globais como o reassentamento. E elas precisam agora. Assine o manifesto!
