5 pessoas esperam que Obama feche Guantánamo

Elizabeth Beavers
Segurança com Política de Direitos Humanos e Coordenadora de Ativismo da Anistia Internacional EUA

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Guantánamo está entrando em seu 15º ano. Aqui estão 5 pessoas esperando que  o presidente Obama mantenha sua promessa de fechá-lo. ………….

Em 11 de janeiro de 2016 o campo de detenção na Baía de Guantánamo entrará no seu décimo quinto ano de existência. A “prisão para sempre” é talvez o ícone mais infame dos abusos dos direitos humanos resultantes da guerra global contra o terror. Em vez de justiça para os ataques de 11 de setembro, Guantánamo deu ao mundo, a tortura,  detenção indefinida e julgamentos injustos.

O Presidente Obama prometeu fechá-lo: primeiro enquanto senador e candidato presidencial em novembro de 2007, e depois, novamente como presidente recém-empossado em janeiro de 2009, e novamente em discursos e entrevistas a cada ano ao longo de sua presidência, e mais uma vez em uma entrevista coletiva à imprensa há apenas algumas semanas.  Mas essas promessas não são suficientes. Se a administração Obama realmente tem a intenção de fechar o campo de detenção, o tempo está se esgotando. Falta apenas um ano de seu mandato e, se Guantánamo não for fechado, será entregue a um terceiro presidente dos Estados Unidos, e talvez mais outro, depois.

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Discurso de segurança nacional do presidente Barack Obama abordou a necessidade de fechar Guantánamo, abordar a necessidade de uma maior transparência, e reconhecer as questões preocupantes que cercam seu programa assassino de drones

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O presidente Obama sabe o que estava em jogo. Em maio de 2013, ele disse:

“Mas a história vai julgar severamente este aspecto da nossa luta contra o terrorismo e aqueles de nós que não conseguimos acabar com ele. Imagine um futuro – daqui a 10 anos ou 20 anos – quando os Estados Unidos da América ainda estiverem detendo pessoas, que não foram acusadas  ​​ de nenhum crime,  em um pedaço de terra que não é parte do nosso país “.

Aqui estão cinco homens esperando que o presidente Obama cumpra suas promessas.

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Tawfiq al-Bihani: Em  Guantánamo há 13 anos

Tawfiq al-Bihani é um iemenita de 43 anos de idade, que está preso na Baía de Guantánamo desde o início de 2003 sem ser acusado de crime. Ele foi capturado fora de qualquer zona de conflito ativo no final de 2001 ou início de 2002 e entregue aos militares norte-americanos no Afeganistão em março de 2002.

Seu primeiro interrogatório no Afeganistão, em suas próprias palavras:

“Eu fui algemado por trás e me  colocaram um capuz para que eu não enxergasse nada. Quando entrei na sala de interrogatório, os guardas norte-americanos me empurraram brutalmente para o chão.  Começaram a cortar minha roupa com uma tesoura. Despiram-me completamente e fiquei nu. Fizeram-me sentar em uma cadeira e estava muito frio . Eu também estava com medo e aterrorizado porque os guardas estavam apontando suas armas para mim.  O interrogador colocou a arma na minha testa ameaçando me matar”.

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US Army Soldiers stand guard on a cell block inside Camp Five

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Durante várias semanas, ele ficou detido no centro de detenção COBALT da CIA, onde, de acordo com o resumo do relatório  executivo do Comitê de Inteligência do Senado sobre o programa de tortura da CIA, publicado em dezembro de 2014,  ele foi submetido à tortura. Depois ficou por algum tempo sob custódia militar dos EUA em Bagram, antes de ser transferido para Guantánamo no início de 2003.

Em janeiro de 2010, uma força-tarefa conjunta composta por representantes dos Departamentos de Justiça, da Defesa, do Estado e de Segurança Interna, bem como a Diretoria de Inteligência Nacional e o Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos (“Joint Chiefs of Staff” – JCS em inglês)  liberaram-no para transferência, achando que sua transferência seria condizente com a segurança nacional dos EUA. Ele ainda está esperando em Guantánamo, seis anos mais tarde.

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Tariq Ba Odah: Em Guantánamo  há quase 14 anos

Tariq Ba Odah foi transferido do Paquistão para a custódia dos Estados Unidos no Afeganistão no final de dezembro de 2001 e de lá levado para Guantánamo em fevereiro de 2002.  Nesses quase 14 anos ele não chegou a ser acusado formalmente. São  quase seis anos desde que a Força-Tarefa de Revisão de Guantánamo (Guantánamo Review Task Force em inglês) disse que ele ficaria sob “prisão condicional” até ocorrer uma melhora na situação de segurança no Iêmen ou “houver uma opção para reassentamento em um outro país.”

A saúde deste iemenita está em grande perigo. Ele está em  greve de fome desde 2007 , em protesto contra a sua detenção por tempo indeterminado sem acusação ou julgamento. Seu peso corporal é atualmente 56 por cento de seu ideal, já há vários meses.  Num documento apresentado ao tribunal federal em junho de 2015, seus advogados afirmam que “ele está visivelmente sofrendo os efeitos devastadores de desnutrição grave e corre grande risco de deficiência neurológica  permanente e morte”.  O documento pede uma ordem judicial exigindo que o governo “tome todas as medidas necessárias e adequadas para promover sua libertação imediata de Guantánamo”.

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Guantanamo Bay

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Isso deu à administração Obama uma oportunidade de tomar a decisão certa – a de não se opor à petição de habeas corpus e agilizar a liberação de Tariq Ba Odah por urgentes motivos de saúde. Ele se recusou a fazê-lo. Em 14 de agosto, 2015, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou sua oposição à petição. O conteúdo não é público porque a administração apresentou sua resposta sob sigilo. Portanto, o Departamento parece disposto a combater a ordem judicial para a  libertação  desse homem.

A administração Obama diz que está empenhada em resolver as detenções de Guantánamo o mais rapidamente possível e fechar as instalações. Sua decisão de se opor à petição por habeas corpus petição de Tariq Ba Odah diz o contrário.

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Mohamedou Ould Slahi: Há 13 anos em Guantánamo

Em 20 de novembro de 2001, Mohamedou Ould Slahi foi solicitado por agentes de segurança em sua cidade natal de Nouakchott, Mauritânia, a comparecer ao Intelligence Bureau, o que ele fez. Desde então está detido sem acusação ou julgamento.

Em suas próprias palavras:

“O dia 20 de novembro de 2001 foi a última vez que vi minha mãe e minha família.”

“Eu fiquei na prisão na Mauritânia por aproximadamente uma semana. Durante esse tempo, Mauritânia não me interrogou. Mais tarde, me disse que eu estava sendo transferido para a Jordânia. Fiquei chocado e eu lhe perguntei: ‘Por quê?’ …  disse que não era a sua decisão e que os norte-americanos tinham dito ao governo mauritano para enviar-me para lá.  Perguntei-lhe por que o governo da Mauritânia não estava me protegendo. Ele disse que os norte-americanos iriam prejudicar meu país se o governo da Mauritânia não seguisse rigorosamente as suas instruções. Argumentei que, se os norte-americanos tinham algo contra  mim, deveriam me levar para os Estados Unidos. A essa altura (novembro de 2001), ainda não existia  Guantánamo.

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(Crédito da Foto: Michelle Shephard-Pool / Getty Images).

(Crédito da Foto: Michelle Shephard-Pool / Getty Images).

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“Assim, em 20 de novembro de 2001, fui enviado para a Jordânia. Fiquei preso lá, sendo interrogado por oito meses …  Durante os oito meses que passei na Jordânia, fiquei sempre em isolamento. A prisão era horrível … Não me permitiram ver os representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que visitavam a prisão a cada duas semanas …  ”

Em 19 de julho de 2002, Mohamedou Slahi foi transferido para Bagram, onde ele disse que foi submetido a maus-tratos  e ameaças de tortura. Em 5 de agosto de 2002, ele foi transferido para Guantánamo, onde foi mantido como “combatente inimigo” e submetido a maus-tratos. No ano passado, o Sr. Slahi publicou um  livro sobre suas experiênciasSlahi ainda está em Guantánamo, hoje, à espera no limbo, depois de mais de 13 anos de detenção .

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Majid Khan: Em Guantánamo há 9 Anos

Majid Khan é um cidadão paquistanês que sofreu desaparecimento forçado  nas mãos de autoridades paquistanesas e norte-americanas de março de 2003, durante em uma incursão à casa de sua família. Ele ficou em detenção secreta por mais de três anos, durante os quais seus parentes ficaram sem receber  qualquer notícia sobre seu paradeiro ou sua saúde. Khan foi transferido para Guantánamo em setembro de 2006, juntamente com outros 13 supostos detidos de “grande valor” após o presidente Bush reconhecer formalmente o programa de tortura da CIA.

Khan foi submetido a uma grande variedade de métodos de tortura. Ele foi submetido à privação do sono, prováveis longos per í odos de confinamento solit á rio, e alimentação e reidratação forçadas pelo reto. Em v á rias ocasi õ es, Khan tentou o suicídio tentando cortar os pulsos ou outras áreas sensíveis.

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Detidos em macacões laranja, sentados em uma área de detenção sob o olhar atento da Polícia Militar no Camp X-Ray na Base Naval de Guantánamo, Cuba, durante processamento para o centro de detenção temporária em 11 de janeiro de 2002. (REUTERS / DoD / Shane T . McCoy)

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Embora a CIA acredite que Majid Khan “inventou um monte de coisas durante os interrogatórios iniciais da [CIA]com a finalidade de parar… o que ele chamou de ‘tortura’” e informou “tudo o que eles queriam ouvir para sair da situação”, o governo dos Estados Unidos em fevereiro de 2012 indiciou Majid Khan sob a Lei  Military Commissions Act de 2009.  Majid Khan concordou em cooperar com o governo dos EUA, e aceitou um acordo em 2012. Sob os termos desse acordo antes do julgamento, Majid Khan foi condenado conforme o indiciamento, e está para ser condenado em fevereiro de 2016. A sentença de dezenove anos terá início a partir da data de sua confissão de culpa. Mas mesmo depois de Majid Khan cumprir esta pena, o governo reserva-se o direito de voltar a detê-lo sob a “lei da guerra” por tempo indeterminado.

As comissões militares não seguem os padrões internacionais de um julgamento justo, e não houve prestação de contas quanto à tortura sofrida por Majid Khan.

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Mahmud al-Mujahid: Há 14 anos de Guantánamo

O iemenita  Mahmud al-Mujahid chegou no dia da abertura do campo de prisioneiros  - 11 de janeiro de 2002 – e continua lá até hoje. Está em Guantánamo há quatorze anos, todos os dias da existência do campo de detenção.  Por quatorze anos, ele ficou detido sem acusação ou julgamento.

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In this photo reviewed by US military of

©PAUL J. RICHARDS/AFP/Getty Images

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Mahmud al-Mujahid foi aprovado para a transferência, uma vez que  as agências de segurança nacional determinaram que sua ” detenção segundo a lei de guerra” “não era mais necessária.”  Mas o dia de sair da base é uma incógnita. Ele se junta a dezenas de outros detidos “aprovados para transferência” que ainda continuam atrás das grades.

Estas são apenas cinco histórias. Atualmente, existem 104 homens em Guantánamo. Dez estão no  processo de comissões militares, 47 foram liberados para a transferência, e 49 aguardam liberação.  Cada um deles deve ser libertado se não for indiciado e julgado com justiça. Deve haver  prestação de contas quanto às torturas sofridas por muitos . O presidente Obama tem mais um ano de mandato para atingir esses objetivos, e o tempo está se esgotando.  Na segunda-feira, 11 de janeiro, foi lançada uma petição. Assine-a para dizer ao presidente Barack Obama para cumprir essa obrigação antes de deixar o cargo.

Elizabeth Beavers
Segurança com Política de Direitos Humanos e Coordenadora de Ativismo da Anistia Internacional EUA

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