10 dias de Rio2016: um balanço da insegurança pública na cidade olímpica

Renata Neder
Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil

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Passados 10 dias do início dos Jogos Olímpicos Rio 2016, duas coisas já estão claras: a repetição de um padrão de violações e abusos por parte das forças de segurança e a ausência completa do prometido legado de “cidade segura para todas as pessoas”.

Um contingente de dezenas de milhares de homens e mulheres das forças armadas, da Força Nacional e das Polícias Civil e Militar estão atuando nas operações de segurança na cidade do Rio de Janeiro desde o início da Olimpíada. Porém, o balanço dos últimos 10 dias revela que mesmo com esse numero contingente, as operações de segurança não são capazes de tornar a cidade segura.

Em diversas áreas da cidade, como Acari, Cidade de Deus, Borel, Manguinhos, Alemão, Maré, Del Castilho, Cantagalo, as operações policiais dos últimos dias foram extremamente violentas e resultaram em intensos tiroteios, pessoas feridas e mortas. Há pelo menos 5 casos confirmados de mortes em operações policiais (3 em Del Castilho, 1 na Maré, 1 no Cantagalo), e casos ainda não confirmados nas favelas de Acari e Manguinhos.

Moradores dessas áreas relatam outros abusos como invasão de domicílio, ameaças, e agressões físicas e verbais.

A lógica das operações de segurança, voltadas para a guerra e o confronto armado, também coloca em risco os profissionais da segurança. Pelo menos dois policiais foram mortos em serviço neste período.

Essas operações repressivas e violentas refletem uma visão, das autoridades e de parte da sociedade, de que as favelas e periferias do Rio de Janeiro são espaços de exceção onde o estado de direito não vale, onde o uso desnecessário e excessivo da força é permitido. Como se fossem lugares onde a vida vale menos. Isso é inaceitável. Direitos humanos são universais. As operações de segurança no contexto da Rio 2016 estão violando os direitos de grande parte da população carioca.

O prometido legado de uma cidade segura para todas as pessoas também não foi entregue. Na primeira semana da Olimpíada (de 05 a 12 de agosto), foram registrados 59 tiroteios/disparos de arma de fogo na região metropolitana do Rio de Janeiro, uma média assustadora de 8.4 por dia, quase o dobro da semana anterior, com média de 4.5 (32 no total). Neste mesmo período, ao menos 14 pessoas foram mortas e 32 ficaram feridas por armas de fogo.

Para completar o quadro de violações na área de segurança pública, manifestações e protestos tem sido reprimidos, dentro e fora das instalações esportivas. Atos públicos realizados no Rio de Janeiro nos dias 05 e 12 de agosto foram duramente reprimidos pela polícia, com o uso de armas menos letais como gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral; diversas pessoas foram detidas. Em São Paulo, o protesto que aconteceu no dia 05 de agosto, também foi violentamente reprimido pela polícia e resultou em dezenas de pessoas arbitrariamente detidas, inclusive pelo menos 15 menores de idade. Várias pessoas que estavam em estádios e instalações esportivas portando camisetas ou cartazes de protesto foram retiradas dos locais de competição e impedidas de exercer seu direito à liberdade de expressão.

Os jogos ainda não acabaram. Ainda temos vários dias pela frente e cresce a preocupação de que a violência não vai cessar. É necessário e urgente que toda a sociedade cobre das autoridades e dos organizadores dos jogos que investiguem os abusos e violações que já aconteceram, e que mandem uma mensagem pública de que novos abusos por parte das forças de segurança não serão tolerados. A segurança de uns não pode ser garantida às custas das vidas de outros. A violência não faz parte desse jogo!

Assine a petição A violência não faz parte desse jogo!

Renata Neder
Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil

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